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Em um mundo em que quase dois terços da humanidade vivem em países com violações da liberdade religiosa, curso ajuda a formar novos especialistas Continue lendo → O post ACN e PUC-SP lançam curso de extensão sobre Liberdade Religiosa apareceu primeiro em Notícias. Destaque: 100%,

Jury selection began Wednesday in Meta's federal trial over claims its platforms have harmed youth mental health and also track children in violation of federal law.

Restringir a participação de mulheres em concursos públicos viola a Constituição Federal e também afronta dispositivo da Constituição Estadual, cuja aplicação se estende aos municípios. Destaque: 10%.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se reunir nesta quinta-feira (13) para discutir se proíbem de forma ampla o uso de deepfakes na campanha eleitoral e qual a punição para casos de violação da regra.

As ações de indenização pelos danos morais e materiais causados por agentes do Estado no caso dos “crimes de maio” de 2006, em São Paulo, são imprescritíveis por envolverem graves violações de direitos humanos.

Prime Minister Nawaf Salam rejects Israel's claim that villages destroyed in southern Lebanon were military sites.

Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos

Maioria entendeu que grave violação de direitos humanos aliada a falhas na investigação justifica imprescritibilidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

The federal lawsuit alleges that the service from the president's media company violates the Constitution.

Report by NGO 7amleh, Utrecht University analyses 3,520 cases of digital rights violations against Palestinians.

Agência Nacional de Proteção de Dados determina que Discord suspenda transmissão de 'lives' no Brasil As transmissões ao vivo do Discord foram suspensas no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificar que a ferramenta vinha sendo usada de forma recorrent

The US military announced on Tuesday that it had shot a Panama-flagged ship that was trying to approach an Iranian port in violation of Washington's blockade.